Taxa Siscomex: o que é, quanto custa e como recuperar o valor recolhido indevidamente?
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi implementado em 1992 como responsável pela gestão das operações de Comércio Exterior. Em janeiro de 1997, a plataforma Siscomex Importação foi lançada para facilitar o despacho aduaneiro de mercadorias importadas. Os processos executados por meio da modalidade online exigem o pagamento da taxa Siscomex, uma cobrança que […]
As vantagens de importar matéria-prima no burocrático cenário brasileiro
Muitas empresas enxergam o processo de importação da matéria-prima com dificuldade. O motivo pode estar relacionado à alta da moeda estrangeira, mas também pela complexidade e burocracia dos processos. Porém, importar matéria-prima traz diversas vantagens comparadas à aquisição de itens equivalentes no mercado interno. Esse pode se tornar o diferencial que faltava para aumentar a […]
Entenda o que é e como é calculado o Imposto de Importação
A carga tributária que incide sobre as atividades de Comércio Exterior é bastante elevada, por isso é importante entender como funcionam cada um destes impostos. No artigo de hoje, vamos explorar detalhadamente o Imposto de Importação, um tributo aplicado às mercadorias que entram em território aduaneiro nacional. Entender como é feito o cálculo, as alíquotas […]
Importação de mercadoria para reposição de outra com defeito tem novos requisitos
As empresas brasileiras devem se atentar às mudanças quanto aos requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico. Foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2021 a Portaria ME nº 7.058, de 21 de junho de 2021, alterando as […]
Nova Taxa Siscomex tem Instrução Normativa publicada e divulga valores por adições
Após publicação da Portaria ME nº 4131, de 14 de abril de 2021, que altera os valores cobrados até então com base na controversa majoração realizada em maio de 2011, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.024, de 28 de abril de 2021, para disciplinar o despacho aduaneiro de importação. Até então, haviam sido […]
Imposto de Importação de bicicletas volta à alíquota original de 20%
O Imposto de Importação sobre bicicletas no Brasil vai voltar à alíquota original de 20%. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou a Resolução Gecex nº 159 no Diário Oficial da União ontem, dia 18, que diminui de maneira escalonada o percentual do tributo cobrado nos últimos 10 anos. Esta proposta foi pleiteada pela Associação […]
Suext muda e-mails de contato
Os e-mails da Suext – Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior mudaram. É o que informa a notícia Siscomex Exportação nº 61/2020, publicada ontem. Tendo em vista que temas relacionados a Comércio Exterior são de competência do Ministério da Economia, mais especificamente da Suext, que substituiu o antigo Decex – Departamento de Operações de Comércio […]