ICMS: tudo o que você precisa saber sobre o imposto

Embora seja normal ficar confuso com os diversos impostos e suas siglas no Brasil, é importante estar sempre atualizado sobre as suas regras e aplicações para evitar problemas fiscais. Essa atenção deve ser redobrada quando se fala do ICMS por ser tão abrangente e encontrado na maioria das transações de produtos e serviços. Mas afinal, […]
Sefaz do Maranhão cobra R$ 6,4 milhões em ICMS de importação de mercadorias por conta e ordem
Essa semana a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Maranhão realizou mais uma operação de fiscalização para combater a falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O alvo da fiscalização foram as importações de mercadorias por conta e ordem via terceiros. Segundo a Secretaria, o ICMS é o principal […]
Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 64,9 bi por ano de 2021 a 2030
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de maio que a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017, ano em que foi determinada a sua exclusão. À época, o Supremo entendeu que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
ICMS no Drawback: como funciona em cada modalidade?

O tratamento do ICMS varia conforme a modalidade de Drawback. No Drawback Suspensão, o ICMS é suspenso apenas nas importações de insumos. Já no Drawback Isenção e nas aquisições de insumos no mercado interno, o imposto deve ser recolhido, permanecendo sem o benefício fiscal. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de […]
Fiesp atualiza lista de produtos com aumento de ICMS em São Paulo
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em alguns produtos no estado de São Paulo passou a vigorar no dia 15 de janeiro. A mudança ocorreu a partir do Decreto nº 65.253, de 15 de outubro de 2020, feito pelo governador de São Paulo, João Doria. Entretanto, no […]