ICMS: tudo o que você precisa saber sobre o imposto

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Embora seja normal ficar confuso com os diversos impostos e suas siglas no Brasil, é importante estar sempre atualizado sobre as suas regras e aplicações para evitar problemas fiscais. Essa atenção deve ser redobrada quando se fala do ICMS por ser tão abrangente e encontrado na maioria das transações de produtos e serviços. Mas afinal, […]

ICMS no Drawback: como funciona em cada modalidade?

ICMS no Drawback: como funciona em cada modalidade?

O tratamento do ICMS varia conforme a modalidade de Drawback. No Drawback Suspensão, o ICMS é suspenso apenas nas importações de insumos. Já no Drawback Isenção e nas aquisições de insumos no mercado interno, o imposto deve ser recolhido, permanecendo sem o benefício fiscal. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de […]

Fiesp atualiza lista de produtos com aumento de ICMS em São Paulo

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em alguns produtos no estado de São Paulo passou a vigorar no dia 15 de janeiro. A mudança ocorreu a partir do Decreto nº 65.253, de 15 de outubro de 2020, feito pelo governador de São Paulo, João Doria. Entretanto, no […]