O Drawback reduz o custo de produção ao suspender ou isentar tributos sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Com isso, as empresas podem aumentar sua margem de lucro ou oferecer preços mais competitivos no mercado internacional.
O Regime Aduaneiro Especial de Drawback oferece vantagens competitivas para as empresas beneficiárias por meio da redução da carga tributária com a suspensão ou a isenção dos tributos incidentes sobre os insumos empenhados na fabricação de mercadorias a serem exportadas.
Um Ato Concessório (AC) de Drawback pode ser pleiteado por indústrias que realizam operações como o beneficiamento, a transformação e a montagem que destinam uma parte ou o total de suas mercadorias para a exportação.
Com benefícios extensos e bem difundidos, como o aumento da margem de lucro por meio da redução de custos, e o impulsionamento das exportações, uma dúvida ainda permeia a mente de empresas que desejam pleitear um AC: como o Drawback pode impactar no preço final do meu produto? Assunto que será abordado com mais detalhes neste artigo.
Navegue e saiba mais sobre o Drawback e o preço do produto:
1. Quais fatores influenciam no preço do produto?
É inegável que o preço de um produto ou serviço é um fator com efeito direto sobre o sucesso de uma empresa. Portanto, ter uma precificação condizente com o mercado em que a empresa está inserida é fundamental para atrair os clientes e conquistar os melhores resultados. além disso, há outras vantagens como:
- Aumento da competitividade;
- Fidelização de clientes;
- Maior chance de atingir o equilíbrio financeiro.
O preço do produto é influenciado por diferentes fatores que variam de acordo com a área de atuação da empresa e o seu modelo de negócios. Entre eles os principais são:
- Impostos;
- Custos de produção;
- Valor dos insumos ou produtos;
- Frete;
- Valor praticado pela concorrência;
- Despesas fixas e variáveis;
- Lucro a ser alcançado.
A precificação de um produto para a exportação
A definição do preço do produto destinado à exportação possui suas particularidades e está entre os aspectos mais importantes para garantir que a empresa possua competitividade no mercado internacional.
Portanto, para definir a precificação de uma mercadoria destinada à exportação é necessário considerar os pontos mencionados anteriormente em conjunto com as despesas e fatores relativos ao processo de exportação como:
- Custo de operações aduaneiras;
- Despacho aduaneiro;
- Frete internacional;
- Taxas portuárias ou aeroportuárias;
- Embalagem;
- Armazenagem;
- Taxa de câmbio;
- Despesas administrativas;
- Incoterms (Termos Internacionais de Comércio).
2. Quais são os impostos suspensos ou isentos pelo Drawback?
As empresas beneficiárias do Drawback podem solicitar a suspensão ou a isenção de tributos de acordo com a modalidade pleiteada para a aquisição de insumos, desde que estes sejam aplicados na industrialização de produtos destinados à exportação.
Além de variar de acordo com a modalidade, a carga tributária suspensa ou isenta também varia de acordo com a forma de obtenção das matérias-primas: por meio da importação ou no mercado brasileiro.
Drawback Suspensão
Os impostos suspensos na importação de matérias-primas por meio do Drawback Suspensão são: o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a taxa do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Já os impostos suspensos na compra de insumos no mercado interno por meio da mesma modalidade são: IPI, PIS e Cofins.
Drawback Isenção
Os impostos isentos na importação de matérias-primas através do Drawback Isenção são: Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e a taxa do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Já os tributos isentos na compra de insumos no mercado interno por meio da mesma modalidade são: IPI, PIS e Cofins.
3. Como o Drawback pode impactar no preço final do meu produto?
Como mencionado anteriormente, as despesas destinadas aos impostos têm impacto direto na precificação de uma mercadoria. Portanto, a suspensão ou isenção de tributos resulta em uma margem de lucro maior, e permite às indústrias maior flexibilidade nas negociações para que seus produtos alcancem um valor mais competitivo.
Além disso, as pequenas e microempresas que fazem parte do Simples Nacional também podem se beneficiar dos incentivos oferecidos pelo regime de Drawback desde outubro de 2022, tornando este Regime Aduaneiro Especial ainda mais democrático.
Entre outras vantagens além da redução da carga tributária é permitir que as empresas tenham um fluxo de caixa mais saudável, e possam investir em outros processos pertinentes, como pesquisa, inovação e desenvolvimento.
O Drawback representa um grande diferencial para manter a sua empresa competitiva no mercado internacional
A partir dos serviços de uma consultoria especializada é possível maximizar o aproveitamento e os benefícios do Regime Aduaneiro de Drawback conforme as características e necessidades de cada empresa.
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Dúvidas Frequentes sobre o Drawback e o preço do produto:
O Drawback reduz os custos com tributos incidentes sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno. Essa economia pode ser utilizada para diminuir o preço de venda, aumentar a margem de lucro ou tornar a empresa mais competitiva nas exportações.
Não. Dependendo da modalidade e da operação, o regime pode suspender ou isentar tributos como II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM e, no Drawback Suspensão para importações, também o ICMS, conforme a legislação vigente.
Não necessariamente. A redução dos tributos diminui o custo de produção, mas o preço final também depende de fatores como frete, câmbio, despesas operacionais, margem de lucro e estratégia comercial da empresa.
Sim. Ao reduzir custos tributários, o regime permite que a empresa ofereça preços mais competitivos no mercado internacional ou aumente sua rentabilidade sem elevar o preço de venda.
Sim. Desde outubro de 2022, empresas optantes pelo Simples Nacional também podem usufruir dos benefícios do Drawback, desde que atendam aos requisitos previstos para o regime.
Além da economia tributária, o Drawback pode melhorar o fluxo de caixa da empresa, aumentar a competitividade internacional e liberar recursos para investimentos em inovação, expansão e melhoria dos processos produtivos.
O regime é mais vantajoso para empresas que utilizam insumos importados ou adquiridos no mercado interno na fabricação de produtos destinados à exportação. A viabilidade depende das características da operação e do atendimento aos requisitos legais.
O ideal é realizar uma análise das operações de importação, produção e exportação para identificar o potencial de economia tributária e verificar qual modalidade de Drawback é mais adequada ao modelo de negócio.
