Os pneus, tidos como um dos principais elementos dos veículos automotores, necessitam de uma combinação de insumos para serem fabricados: borracha natural, aço, derivados do petróleo e produtos químicos.
Esses materiais são provenientes de diferentes países, sendo que a borracha – cujo 60% da produção ao redor do mundo tem como destino a fabricação de pneus – é, em sua maioria, importada da China.
A indústria de pneus tem grande importância no cenário brasileiro, movimentando bilhões de dólares para a economia do país. De acordo com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), no ano de 2022, a indústria vendeu um total de 57 milhões de unidades do produto.
Para garantir que o pneu produzido nacionalmente possua um potencial competitivo quando comparado com o mercado externo, as empresas procuram por incentivos fiscais e redução de impostos.
E neste caso, o Regime Aduaneiro Especial de Drawback pode se tornar um grande aliado na compra dos insumos necessários para a fabricação dos pneus. Continue a leitura e saiba mais.
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1. Mapa da Indústria de Pneus no Brasil
No Brasil, a indústria pneumática é formada por um conjunto de empresas nacionais e empresas transnacionais, ou seja, aquelas que têm atuação em diversos países. Entre as principais podemos citar: Michelin, Pirelli, Dunlop, Prometeon, Bridgestone, Goodyear e Continental.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) disponibiliza o Mapa das 20 Plantas da Indústria de Pneus no Brasil, que situa as plantas das empresas fabricantes de pneumáticos no país.
Com nove plantas, o estado de São Paulo concentra a maioria das indústrias, seguido pela Bahia e o Paraná com três plantas cada, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com duas plantas cada e, Amazonas, com uma planta.
2. Qual é a relação do Drawback com a indústria de pneus?
O pneu é um produto com grande percentual de exportação pelo Brasil. De acordo com a ANIP, no ano de 2022 foram exportadas cerca de 14,6 milhões de unidades do produto, resultando num faturamento total de US$ 1.359.738.221.
Os principais destinos da exportação de pneus pelo Brasil são: os Estados Unidos, a Argentina, o México, a Colômbia, o Chile e o Paraguai.
O Regime Aduaneiro Especial de Drawback está à disposição para as empresas que efetuam a exportação de produtos industrializados ou beneficiados, como evidenciado na Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020.
Com isso, o Drawback pode representar um grande diferencial na compra das mercadorias utilizadas na fabricação dos pneus a custos reduzidos, visto que o regime permite a diminuição da carga tributária com a suspensão ou a isenção dos tributos que incidem sobre a matéria-prima utilizada na produção de pneus a serem exportados.
No caso da modalidade Suspensão, há uma melhora direta na preservação do fluxo de caixa da empresa beneficiária e, consequentemente, o aumento da margem de lucro em razão da desoneração tributária.
Um dado importante apresentado nos Painéis Drawback do Siscomex é o de que as partes e acessórios dos veículos automotivos, grupo do qual os pneumáticos fazem parte, corresponderam a US$ 6,2 milhões, do total de aproximadamente US$ 397 milhões, das exportações Drawback em todos os anos contemplados pelo relatório.
Saiba mais sobre as modalidades: Quais são os tipos e modalidades de Drawback?
3. Os desafios para o gerenciamento do Drawback na indústria de pneus
Entre os principais desafios do Drawback está o gerenciamento das operações para evitar o inadimplemento do Ato Concessório. Para garantir a eficiência do projeto, é necessário realizar o acompanhamento periódico da aplicação das matérias-primas na fabricação dos produtos exportados.
Caso a indústria não consiga comprovar o empenho de todas as matérias-primas adquiridas por meio do Ato Concessório de Drawback com as exportações realizadas, podem ser aplicadas sanções como multas e juros. Portanto, antes de enviar o AC para baixa, é imprescindível realizar ajustes ou correções, como a nacionalização dos insumos remanescentes sem comprovação, e comunicar de forma sistêmica as mudanças na relação de consumo previamente informada.
Em vista disso, é importante que as empresas beneficiárias mantenham o monitoramento, o histórico da operação bem como a documentação como forma de possibilitar a verificação dos dados. Além de garantir melhorias no processo, manter os documentos em ordem é imprescindível no caso de auditorias da Receita Federal, que podem ser feitas em até cinco anos, contados a partir do ano seguinte ao do encerramento do Ato Concessório.
4. As vantagens de contar com uma consultoria de Drawback na indústria de pneus
A consultoria de Drawback apoia as empresas da indústria de pneus a respeito da legislação em vigor, regras e exceções, já que passam por constantes alterações e precisam ser avaliadas para evitar exposição fiscal. Além disso, a experiência dos consultores contribui na gestão e no monitoramento do projeto de Drawback.
Com o auxílio de uma consultoria especializada em Drawback também é possível identificar oportunidades para maximização dos resultados. Entre elas, podemos citar a implementação de outros tipos do regime aduaneiro, como o Drawback Intermediário.
A partir do Drawback Intermediário, a indústria de pneus (beneficiária do regime) importa ou compra a matéria-prima no mercado brasileiro para a industrialização do produto. Posteriormente, vende o pneu que, neste caso, é considerado um produto intermediário, para uma montadora de veículos brasileira que será responsável pela fabricação e subsequente exportação de um veículo, neste caso considerado um produto final.
Ou seja, para que seja concedido o benefício do Drawback Intermediário consideram-se as operações de duas empresas distintas. Devido a isso, ambas as partes envolvidas têm um comum acordo para a partilha do benefício no que diz respeito à participação financeira e a definição da transferência de recursos da fabricante-intermediária para a industrial-exportadora.
A maximização dos resultados de Drawback é obtida por meio do melhor aproveitamento das operações de comércio exterior. Portanto, tendo em vista que o Drawback Intermediário pode ser utilizado pelas beneficiárias do Drawback Comum, as operações do Intermediário ampliam os ganhos financeiros.
Saiba mais sobre: Como funciona uma consultoria de Drawback?
Entendeu como o Drawback pode ser um diferencial para a indústria de pneus no Brasil?
Como forma de potencializar os resultados das operações de Drawback e garantir o aumento do retorno financeiro, é fundamental contar com o auxílio de uma consultoria especializada para conduzir o projeto. Entre as vantagens estão a orientação sobre as modalidades e tipos de Ato Concessório mais adequados e a identificação de possíveis oportunidades de maximização de ganhos.
A SL2 é especialista em projetos de consultoria e auditoria de Drawback. Entre em contato com nossos consultores e saiba mais sobre os benefícios deste Regime Aduaneiro Especial para a sua empresa.
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Dúvidas frequentes sobre Drawback na indústria de pneus:
A indústria de pneus é uma importante participante da economia do Brasil e é responsável por movimentar bilhões de dólares no país. Segundo dados da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), no ano de 2022, a indústria vendeu um total de 57 milhões de unidades do produto.
As modalidades de Drawback trazem diversos benefícios à indústria de pneus. Entre eles podemos citar: a redução da carga tributária com suspensão ou isenção dos tributos sobre as matérias-primas, o aumento da margem de lucro, a melhoria do fluxo de caixa e o aumento da competitividade no mercado externo.
