Calendário de Despachos Executivos Decex – novembro/2018

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), buscando ampliar o atendimento ao público, elabora iniciativas para orientar melhor os operadores de comércio exterior. Sendo assim, técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) disponibilizam um horário fixo e exclusivo para realizar os chamados “Despachos Executivos Decex” com os interessados. Os atendimentos ocorrem sempre às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os Despachos Executivos Decex são focados em questões usuais de competência do Decex, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback. Com previsão de duração de 30 minutos, os atendimentos são realizados impreterivelmente por hora marcada. O interessado deverá preencher um formulário e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.

É preciso prestar todas as informações constantes no formulário, atentando-se para a exigência de apresentar no início do Despacho Executivo o instrumento de representação – procuração, contrato ou estatuto social (sem o qual não será permitida a sua participação), caso se trate de representante legal. O Termo de Encerramento do Despacho Executivo deverá ser preenchido e entregue após o atendimento. O Decex lembra, ainda, que o interessado se sujeita a existência de vagas para obter atendimento e terá resposta via mensagem eletrônica até sexta-feira da semana anterior ao dia de agendamento.

Em caso de negativa do Departamento por não existência de vagas, o interessado será informado da próxima data disponível e deverá confirmar a preferência para o atendimento no dia oferecido. Para isso, basta responder ao e-mail que lhe for enviado. Os atendimentos serão realizados na SECEX, em Brasília (DF), no seguinte endereço:

Esplanada dos Ministérios, Bloco J – 4º Andar

Brasília – DF

CEP: 70.053-900

Calendário de atendimentos de novembro de 2018:

Data   Tema
07/11/2018 Operações de importação
14/11/2018 Operações de exportação e drawback
21/11/2018 Operações de importação
28/11/2018 Operações de exportação e drawback
Confira as dúvidas mais comuns sobre drawback.
Fonte: Com informações do MDIC

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