Comércio exterior: conheça o imposto de exportação e aprenda como exportar pagando menos tributos
Expandir as fronteiras do seu negócio pode ser o passo decisivo para conquistar novos mercados, aumentar a competitividade e impulsionar o crescimento da sua empresa. Nos últimos anos, o Brasil tem intensificado sua presença no comércio internacional, abrindo novos destinos para produtos nacionais e fortalecendo programas de apoio à internacionalização, como o Exporta Mais Brasil, […]
COFINS: como calcular e suas implicações fiscais
Mais uma entre as várias siglas que fazem parte do sistema tributário brasileiro, a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é uma tributação cuja arrecadação é responsabilidade da União. Este artigo trará as principais informações sobre o que é, como é calculada, quem deve pagar a COFINS e como o Regime Aduaneiro Especial […]
Entenda a fiscalização aduaneira: importância, processos e impactos
A fiscalização aduaneira é um conjunto de ações realizadas por órgãos governamentais, sendo a Receita Federal do Brasil (RFB), um dos principais responsáveis por esse trabalho no país. Essa fiscalização procura garantir que as operações de importação e exportação estejam em conformidade com a legislação vigente, promovendo a segurança e a transparência no comércio internacional. […]
Ato Concessório: o que é, como funciona e qual a sua importância no Drawback
O Drawback é um Regime Aduaneiro Especial destinado a incentivar a exportação, permitindo a suspensão ou isenção de tributos para insumos usados na produção de bens que serão exportados. No entanto, para que o Drawback seja aplicado, é necessário pleitear um Ato Concessório (AC), documento que formaliza a concessão do benefício fiscal ao exportador. A […]
Descomplique a revisão aduaneira com nosso guia
O Governo Federal, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, propôs um investimento de R$ 1,76 bi para melhoria de serviços públicos em seu Novo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028. A Receita Federal do Brasil (RFB), por exemplo, é um órgão público que tem utilizado a Inteligência Artificial (IA) para lidar […]
A DUIMP e o Novo Processo de Importação: guia completo para importadores!
A Declaração Única de Importação (DUIMP) representa uma das mais significativas iniciativas do Governo Federal brasileiro para desburocratizar e simplificar as operações de importação, na esteira da evolução tecnológica do Novo Processo de Importação (NPI). A partir de outubro de 2024, o desligamento do Siscomex Importação será iniciado, com a previsão de que, até o […]
Conheça a importância da conformidade tributária
O Comércio Exterior é um pilar fundamental para a economia brasileira, responsável por impulsionar o crescimento das empresas, abrindo portas para um mercado global. No entanto, entrar nesse cenário exige planejamento estratégico e atenção à legislação tributária que rege as operações de importação e exportação. Isso pode ser um desafio para muitas empresas, especialmente aquelas […]
Recuperação tributária: o que é, como fazer e se vale a pena solicitar o direito
A recuperação tributária é o direito de recuperar tributos pagos indevidamente ou em excesso, por meio de restituição ou compensação. O processo exige uma revisão detalhada da situação fiscal da empresa para identificar créditos tributários e garantir o cumprimento da legislação. Muitos empresários têm dificuldade em interpretar a legislação tributária, já que ela é extremamente […]
Conheça as principais mudanças na Portaria SECEX n°44/2020
O Regime Aduaneiro Especial de Drawback foi instituído por meio do Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966. Conforme os anos avançaram, outras normas foram incorporadas nas regras do regime para que este se mantenha otimizado junto às mudanças do comércio exterior e do mercado interno. Atualmente, a principal regulamentação sobre o Drawback […]
NCM: o significado e a importância do código
Entre os elementos críticos fiscalizados nas operações comerciais, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um dos mais importantes. Sua correta aplicação vai muito além de uma exigência fiscal: trata-se de um pilar de compliance aduaneiro, impactando diretamente a tributação, o controle regulatório, o acesso a regimes especiais e a fluidez das operações de importação […]
Recof e Drawback: Entenda as principais diferenças
Existem diversos regimes especiais de incentivo à importação e exportação, cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias brasileiras e os investimentos do mercado internacional no país. Como as regras de utilização e os incentivos são distintos, é comum surgirem dúvidas na hora de escolher o mais adequado para determinado tipo de operação. Nesse artigo, […]
As vantagens de importar matéria-prima no burocrático cenário brasileiro
Muitas empresas enxergam o processo de importação da matéria-prima com dificuldade. O motivo pode estar relacionado à alta da moeda estrangeira, mas também pela complexidade e burocracia dos processos. Porém, importar matéria-prima traz diversas vantagens comparadas à aquisição de itens equivalentes no mercado interno. Esse pode se tornar o diferencial que faltava para aumentar a […]
O que é o AFRMM e como calcular a taxa da Marinha Mercante?
O AFRMM é um termo bastante utilizado quando o assunto é importação e comércio exterior. Seu significado e aplicação devem ser conhecidos a fundo pelos responsáveis por gerenciar as operações de importação. Também conhecido como Taxa da Marinha Mercante, o AFRMM é uma despesa que recai sobre o frete cobrado pelas empresas de navegação que […]
ICMS: tudo o que você precisa saber sobre o imposto
Embora seja normal ficar confuso com os diversos impostos e suas siglas no Brasil, é importante estar sempre atualizado sobre as suas regras e aplicações para evitar problemas fiscais. Essa atenção deve ser redobrada quando se fala do ICMS por ser tão abrangente e encontrado na maioria das transações de produtos e serviços. Mas afinal, […]