Como o Drawback pode impulsionar a competitividade na indústria de cabos e sistemas?
A indústria de cabos e sistemas está no centro da infraestrutura moderna. Seus produtos, desde cabos elétricos de diferentes tensões até soluções completas de conexão e automação, são indispensáveis para setores estratégicos como energia, telecomunicações, construção civil, indústria pesada e mobilidade elétrica. É uma cadeia produtiva intensiva em insumos, altamente regulada e com exigência constante […]
Taxa Siscomex: o que é, quanto custa e como recuperar o valor recolhido indevidamente?
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi implementado em 1992 como responsável pela gestão das operações de Comércio Exterior. Em janeiro de 1997, a plataforma Siscomex Importação foi lançada para facilitar o despacho aduaneiro de mercadorias importadas. Os processos executados por meio da modalidade online exigem o pagamento da taxa Siscomex, uma cobrança que […]
Drawback com vencimento em 2021 tem prorrogação excepcional aprovada
O governo prorrogou por mais um ano a validade dos Atos Concessórios de Drawback que tinham vencimento em 2021. A Medida Provisória nº 1.079/2021 foi editada pelo presidente da república Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. Portanto, a partir de 15 de dezembro de 2021, todas as empresas beneficiárias deste Regime […]
Drawback de Serviços: Governo segue analisando implementação
Se você trabalha com Drawback, é bem provável que já tenha ouvido falar do Drawback de Serviços. Já para quem não lida diretamente com esse Regime Aduaneiro Especial, o assunto pode ser uma incógnita. Portanto, vamos esclarecer o que é Drawback de Serviços antes de trazer as novidades sobre o tema. Drawback de Serviços, o […]
Drawback contínuo: como funciona e quando será implementado?
Dentro do ciclo de produção, a matéria-prima sempre passa por um estágio de reposição para que possa novamente ser empenhada na fabricação. Porém, imagine ter de refazer todo o processo relacionado ao registro dos componentes devido ao prazo de validade dos Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão. Seria muito mais simples manter um único AC […]
É possível pleitear Drawback com importações por Conta e Ordem?
Que o Drawback é conhecido como um dos Regimes Aduaneiros Especiais mais democráticos do Brasil, muita gente sabe. Mas ainda há muitas empresas que desconhecem a possibilidade de se valer deste benefício para ganhar competitividade. Estamos falando das micro e pequenas empresas. Boa parte delas acredita que não pode pleitear Atos Concessórios de Drawback, porque […]
Drawback e sua legislação em constante atualização
O Brasil é conhecido internacionalmente como o país com o maior número de normas tributárias e aduaneiras do mundo. De acordo com o estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos da Constituição Federal de 1988”, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), uma em cada cinco normas federais surgidas desde a […]
Drawback para Fornecimento no Mercado Interno: como é e quais as suas aplicações?
O Drawback para Fornecimento no Mercado Interno é um regime atípico de Drawback que permite a suspensão de tributos sobre insumos importados utilizados na fabricação de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno, desde que o fornecimento ocorra em decorrência de licitação internacional financiada com recursos do exterior. O termo também pode se referir à […]
Drawback Mercado Interno – Como funciona?
Quando falamos sobre Drawback Mercado Interno, a depender do tipo de operação deste Regime Aduaneiro Especial que a empresa beneficiária vai utilizar, há interpretações diferentes sobre o significado deste termo. Mercado Interno surge em duas situações dentro do Drawback: Drawback para Fornecimento no Mercado Interno em Decorrência de Licitações Drawback para compras de insumos no […]
Drawback: Como implementar de forma estratégica?
Recebeu a missão de liderar um projeto de Drawback na sua empresa? Então veja se você já se fez alguma dessas perguntas: Por onde eu começo? O que eu preciso saber para iniciar um projeto de Drawback? Será que minha empresa se enquadra nas regras de Drawback? Como escolher a modalidade mais adequada para minha […]
Quais são os tipos e modalidades de Drawback?
Está em dúvida sobre qual é a melhor modalidade de Drawback para a sua empresa? Elaboramos este post com um resumo das informações mais importantes para você entender de uma vez por todas as regras de cada modalidade de Drawback. Depois desta leitura, você se sentirá mais seguro para argumentar sobre os conceitos de Drawback […]