Calendário de Despacho Executivo Decex 2015

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), disponibiliza técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) para realizar os Despachos Executivos Decex com o objetivo de ampliar o atendimento ao público para orientar melhor os operadores de comércio exterior.

Sempre com previsão de duração de 30 minutos, os atendimentos acontecem todas as quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h e são focados em questões usuais de competência do DECEX, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback.

Os atendimentos são realizados impreterivelmente por hora marcada. O interessado deverá preencher o seguinte formulário e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.

Será preciso prestar todas as informações constantes do formulário, atentando-se para a exigência de apresentar no início do Despacho Executivo o instrumento de representação – procuração, contrato ou estatuto social (sem o qual não será permitida a sua participação), caso se trate de representante legal.

O Termo de Encerramento do Despacho Executivo deverá ser preenchido e entregue após o atendimento. O Departamento lembra que o interessado se sujeita à existência de vagas para obter atendimento e terá resposta via mensagem eletrônica até sexta-feira da semana anterior ao dia de agendamento.

Em caso de negativa do Departamento por não existência de vagas, o interessado será informado da próxima data disponível e deverá confirmar a preferência para o atendimento no dia oferecido, bastando, para isso, responder ao e-mail que lhe foi enviado.

Os atendimentos são realizados na SECEX, em Brasília-DF, no seguinte endereço: EQN 102/103, lote 01, Asa Norte, CEP: 70.722-400.

Confira o calendário de atendimentos até o fim de 2015:

Data      Tema
21 de outubro Operações de exportação e drawback
28 de outubro Operações de importação
4 de novembro Operações de exportação e drawback
11 de novembro Operações de importação
18 de novembro Operações de exportações e drawback
25 de novembro Operações de importação
2 de dezembro Operações de exportação e drawback
9  de dezembro Operações de importação

 Fonte: MDIC

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